PORTARIAS

 

PORTARIA N.° 62, DE 19 DE ABRIL DE 1994

O Secretário de Assistência  à Saúde no uso de suas atribuições e considerando  a Portaria  SAS/MS n°. 126 de 17 de setembro de 1993 ,  estabelece as seguintes normas para o cadastramento  de  hospitais  que  realizem procedimentos  integrados para realização estético-funcional dos portadores de má-formação lábio-palatal para o sistema único de saúde :

 

A - Rotina de Cadastramento

1) - os hospitais encaminharão as solicitações de cadastramento à coordenação de normas para procedimentos de alta complexidade de secretaria de assistência à saúde do ministério da saúde que solicitará um representante oficial do hospital de pesquisa e reabilitação de lesões saúde , verificarão  in loco o devido cumprimento das normas estabelecidas nesta portaria.

2) - o relatório da vista realizada com parecer conclusivo , e sugestão de área de abrangência do serviço , será encaminhado à coordenação que tomará as medidas necessárias junto à Secretaria de Assistência à Saúde  para  efetivação do cadastramento.

3) - serão realizadas avaliações semestrais do desempenho dos hospitais cadastrados mediante informações técnica fornecidas pelos mesmos em relatório específico elaborado e encaminhado pela coodenação de normas para procedimentos de alta complexidade , que se responsabilizará pelo envio dos consolidados às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais para  manifestação e verificação .

 

B - Normas Específicas.

Serão cadastrados hospitais que fazem parte do Sistema Único de Saúde e realizam procedimentos para realização estético-funcional dos portadores de má-formação congênitas lábio-palatais e já tenham realizado .

  1. a) - acompanhamento de 10 casos com avaliação documentada dos:

1-) aspectos estéticos

2-) processo de  aquisição de linguagem

3-) relação maxilo-mandibular antero-posterior e transversal (clínica e  cafalométrica)

 

  1. b) - acompanhamento de pelo menos 05 casos finalizados com documentação completa.

1.1 - Instalações Físicas

- unidade de internação para crianças e adultos.

 

- centro cirúrgico com salas equipadas com oxigênio , respirador , ácido nitroso , monitor cardíaco, bisturi   elétrico , desfibrilador e carro de anestesia .

- sala de recuperação dentro do bloco cirúrgico equipada com monitor cardíaco e desfibrilador , além de outros materiais e medicamentos necessários às urgências de  outros materiais e medicamentos necessários às urgências cárdio-respiratórias.

- sala  para  pequenas cirurgias ( dentisterias) .

- consultórios odontológicos equipados com aparelho de RX e equipamentos apropriados para realização de cirurgias buco-maxilo-facial e implantes ( esterelizadores e contra angulo com redutor de velocidade ).

- sala de exame especializada em fonoudiologia exclusiva e silenciosa.

- sala para videofluroscopia .

 

1.2 - Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

- Laboratório de Patologia Clínica

- Laboratório de Prótese

- Laboratório de Ortodontia

- Comissão de Controle de Infecção Hospitalar

- Serviço de Prontuário de Paciente

- Serviço de Documentação com capacidade de documentar a sequência do tratamento executado (slides), - fotografias e rx  odontológico .

 

1.3 - Equipamentos:

- audiômetro OK Serviço Terceirizado

- impedanciômetro OK Serviço Terceirizado

- aparelho de raio X para tele  PA e ortopantomografia

- aparelho de raio X  para radiografia periapical e oclusal

- Nasofaringoscópio

- Videofluoroscopia

 

Para Implantologia:

- aparelho com micro-motor com redutor de velocidade

- aparelho de ultra-som para limpeza de instrumentos

- estufas – Equipamento não necessário, pois o serviço é Terceirizado

- cadeira odontológica com controle no pé, além de material de consumo em sistemas ósseo integrados de implantes.

 

Para Cirurgia Buco-maxilo-facial

- sugador de sangue a vácuo – Duvida se existe ou não este equipamento

- serra elétrica para cirurgia crânio-facial

- iluminador frontal (foco), além de material de  bloqueio maxilo-mandibular

 

São Hospitais que possuem Serviços de:

- anestesia

- cirurgia plástica estético reparadora

- otorrinolaringologia

- clínica médica

- pediatria       

- fonoaudiologia

- psicologia

- fisioterapia

- enfermagem

- serviço social

- nutrição

- odontologia geral

- odontopediatra

- ortodontia

- prótese e implantologia

- cirurgia buco-maxilo-facial

- atendimento familiar

 

 

Os profissionais médicos e de odontologia responsáveis pelos serviços específicos, deverão possuir título de especialista na área afim.  No caso especifico da implantologia são válidos certificados de cursos de credenciamento em sistemas ósseo-integrados.

Os profissionais de nível técnico na área de odontologia deverão ser:

 

- protéticos devidamente registrados no conselho federal de odontologia, com experiência em próteses extra-orais.

- auxiliares e/ou higienistas dentais com o seu registro no conselho federal de odontologia ou de reconhecida capacidade.

Os profissionais de fonoaudiologia devem apresentar comprovante de treinamento de no mínimo 320 horas ao longo de 02 meses.

 

Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

GILSON DE CASSIA MARQUES DE CARVALHO